Ensino Básico
Os Exames Nacionais do 3.º Ciclo realizam-se numa fase única, com duas chamadas:
- 1.ª chamada (chamada obrigatória) - 18 e 20 de Junho;
- 2.ª chamada (chamada para situações excepcionais) – 26 e 27 de Junho.
Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico realizam-se em Junho e em Setembro de 2008, com uma só chamada, que decorre entre:
- 18 de Junho e 4 de Julho – 3.º Ciclo
- 25 de Junho e 7 de Julho – 2.º Ciclo
- 1 e 5 de Setembro – 2.º e 3.º Ciclos
Ensino Secundário
Datas dos Exames:
1.ª Fase
2.ª Fase
Os prazos de inscrição para admissão às provas dos Exames Nacionais do Ensino Secundário decorrem nos seguintes períodos:
1.ª Fase:
Prazo normal – de 18 a 29 de Fevereiro;
Prazo suplementar – 3 e 4 de Março.
2.ª Fase:
Prazo único – de 7 a 9 de Julho.
Atenção: As inscrições para a 2.ª Fase destinam-se aos alunos:
- não admitidos a exame na 1.ª Fase;
- que pretendam realizar exames de equivalência à frequência;
- que pretendam realizar Exames Nacionais ou exames a nível de escola equivalentes aos Exames Nacionais (Decreto-lei n.º 286/89, de 29 de Agosto) de disciplinas em que não houve inscrição na 1.ª Fase;
- que pretendam obter melhoria de classificação de exames que já tenham sido efectuados na 1.ª Fase.
Os Exames Nacionais e os exames elaborados pela escola, equivalentes aos Exames Nacionais das disciplinas dos cursos do Ensino Secundário, realizam-se nos seguintes períodos:
1.ª Fase – chamada única – de 17 a 23 de Junho;
2.ª Fase – chamada única – de 14 a 18 de Julho.
As pautas referentes às classificações dos Exames Nacionais e dos exames elaborados a nível de escola serão afixadas nas seguintes datas:
1.ª Fase – em 7 de Julho;
2.ª Fase – em 30 de Julho.
Saliente-se ainda que, de acordo com o despacho, não se realizará qualquer época especial de exames, pelo que os estudantes residentes no estrangeiro que pretendam realizar exames em Portugal terão acesso às fases de exame acima estipuladas para os demais alunos.